domingo, 1 de maio de 2011

Alerj discute construção do Shopping Park Lagos


Por Sylvia Maria Ribeiro 
Às 14h do dia 28 de abril teve início, na Alerj, uma audiência pública com representantes de: empresa João Fortes Engenharia, INEA, Asaerla e CREA de Cabo Frio, UNI-Amacaf (União das Associações de Moradores de Cabo Frio), Associações de Moradores, Amacaf, Prolagos, instituições, entidades, imprensa e sociedade em geral.
O deputado Jânio Mendes (Cabo Frio), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Alerj, presidiu o debate tendo ao seu lado o deputado Miguel Jeovani (Araruama) que contou posteriormente com o deputado Sabino (Rio das Ostras), a deputada Janira Rocha e Dr. Taylor, vereador de Cabo Frio.
A questão em pauta foi a propriedade, ou não, de se construir um shopping na orla da Praia das Palmeiras que se estende pelo bucólico bairro residencial de mesmo nome, em Cabo Frio. O debate, conduzido pelo deputado Janio Mendes dentro dos parâmetros de praxe, transcorreu de forma elucidativa e polida.    
Dentro da ordem protocolar estabelecida por Janio Mendes, inicialmente o representante da João Fortes, Leonardo Neves, fez uma apresentação ampla e detalhada, da parte física do empreendimento com projeção em telão. Todos os aspectos característicos da arquitetura do projeto foram esclarecidos, tanto os funcionais como os de embelezamento, ventilação e integração com o meio ambiente ao redor do complexo. Em relação às questões referentes ao meio ambiente (flora, fauna e mangue), poluição, arqueologia (sambaqui), transtorno viário, poluição da lagoa, abastecimento e descarte da água usada, rede de esgoto, entre outros, todas foram aplainadas através das soluções previstas no projeto.
Encerrando sua exposição, Neves lembrou que o Shopping Park Lagos é um shopping "real", por ser o único cujo projeto compreende os quesitos próprios de um shopping, entre eles o da praça de alimentação. Os demais empreendimentos usam esta nomenclatura, mas são somente galerias ou centros comerciais. Ele também anunciou que o empreendimento vai gerar cerca de 3.000 empregos, sem especificar se diretos, indiretos, fixos e/ou temporários.
Representando o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) Túlio Wagner fez uma explanação sobre a estrutura operacional da instituição, já que um dos questionamentos da UNI-Amacaf refere-se ao licenciamento de construção do shopping. Segundo ele, o projeto recebeu o Licenciamento Prévio (LP) por estar em acordo com o Plano Diretor e as diretrizes municipais que regem o uso e ocupação do solo. Sobre os resquícios de mata nativa e de manguezal, e os vestígios de sambaqui, o INEA respeitou as propostas de preservação inseridas no projeto apresentado pela empresa. O INEA aguarda, agora, a apresentação dos documentos seqüentes para liberar a Licença de Instalação (LI). Sobre a demolição do stand promocional (divulgação), a sua construção respeitou o recuo de 15 metros que, no meio tempo passou a 30 metros, sendo demolido por determinação do INEA. Ele será reconstruído dentro da nova metragem estipulada.

O presidente da UNI-Amacaf, Bené do Village, que apresentou representação oficial junto ao Ministério Público Federal sobre a construção do shopping na orla das Palmeiras, reiterou seu posicionamento. Não é contra a construção do shopping, mas questiona a sua localização em local inapropriado para este tipo de empreendimento. Ele citou suas consequências negativas para a preservação de espécies animais e do meio ambiente em geral, e do aumento do fluxo viário em uma área predominantemente residencial.
Sua argumentação foi corroborada por Juarez Lopes que citou a Lei Orgânica, entre outros aspectos relevantes, e a preocupação dominante com o impacto ambiental decorrente do pleno funcionamento do empreendimento, localizado em ambiente frágil.
Na sequência, a palavra foi aberta aos presentes que levantaram questões sobre esgoto, abastecimento de água do shopping e apresentaram sugestões para a implantação do shopping em outros locais da cidade, a preservação ambiental e o ordenamento do trânsito na referida área.    
O deputado Jânio Mendes ressalvou a importância da realização da audiência pública como um instrumento aberto de diálogo entre as partes envolvidas, com abrangência municipal e intermunicipal, visando o bem estar da comunidade, a preservação ambiental e o progresso econômico da cidade de Cabo Frio.
O deputado Miguel Jeovani, que presidiu no dia 26/04 a Audiência Pública sobre a mureta e acostamentos da ViaLagos para a prevenção de acidentes, disse admirar o projeto, mas que a preocupação com seu impacto ambiental tem fundamento, já que qualquer alteração na Lagoa de Araruama se refletirá sobre os municípios circunvizinhos.        
O deputado Sabino apontou o uso predatório do solo na região a partir da década de 60, em função da onda turística, assinalando que atualmente os municípios buscam um novo modelo para o parcelamento e ocupação de suas áreas. Já o Dr. Taylor sublinhou a importância da audiência pública para a proteção do patrimônio natural de Cabo Frio e da qualidade de vida da sua comunidade.
Durante a audiência, em nenhum momento alguém se pronunciou contra o empreendimento propriamente dito, mas sim sobre sobre a sua localização. Destaque-se que ao reunir os três deputados da Região - Janio Mendes, Miguel Jeovani e Sabino – na discussão desta questão, a bancada da região na Alerj, que já foi mais numerosa, ganhou voz própria e se faz ouvir pela força e qualidade de sua expressão.

Compareceram de Cabo Frio:
Bené do Village (UNI-Amacaf) e membros da diretoria, como o Prof. Fábio Alves, biólogo; presidentes de Associações de Moradores: Laura Brinckman (AmaDunas), Tiano da Vila (Vila Nova), Almir Naval (Aquárius); engenheiro Juarez Lopes, presidente do Partido Verde de Cabo Frio (Asaerla); historiadora Meri Damaceno (Amacaf); Rui Siqueira (Associação dos Nordestinos e Amigos de Cabo Frio); Associação dos Diáconos Batistas Fluminenses; imprensa de Cabo Frio; Ong Viva Lagoa, Universidade Veiga de Almeida e Helo Peres, fotógrafa e defensora do meio ambie

3 comentários:

  1. Qualidade de vida, progresso e empregos para Cabo Frio, dentro de um projeto de rara beleza que respeita o meio ambiente é tudo que Cabo Frio precisava pra ser ainda melhor do que ja é.Infelizmente ainda veremos discursos demagógicos de pessoas apenas preocupadas com o próprio umbigo querendo impedir o que todos os cabofrienses anseiam ha muito tempo.
    Carlos Alexandre, Cabo Frio

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  2. Se forem feitos todos os estudos viários e ambientais; Se eralmente fizerem uma ETE funcional; Se o valor do estacionamento realemnet não puder ficar acima dos valores cobrados pela prefeitura. Esse shopping somente trará beneficio para a região, mesmo sendo no portinho. Por outro lado lembrem do seguinte a entrada para cabo frio (Proximo a antiga sendas) normalmente é um caus em épocas festivas, imagine um shopping nessa área recebendo gente de cabo-frio e demais regiões. Vai dar um nó nesse local.
    Morador de CF

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  3. Os ambientalistas(entre aspas),os politicos verdes ou melhor amarelados e gente que quer tirar proveito ou aparecer, gritam ontra o shopping (uma necessidade para aliviar o centro de cabo frio e dar opções para o outro lado das praias). Ninguem gritou contra o loteamento NOVO PORTNHO que é uma bairro na mesma área. Estavam dormindo e perderam a oportunidade de fazerem estardalhaços ou seja perderam a oportunidade de aparecerem. O shopping e apenas um pedaço nesta area perdida e o que tem de bom ,serão preservados os pontos de real valor ecologico. Ninguem fala (pode até não ser oficial porém é uma realidade) mas, o novo portinho é um bairro moderno e o shopping estará neste complexo e não no portinho ou palmeiras. Francamente, Não ajudem cabo frio crescer mas pelo menos não atrapalhem.
    palavras do sr ruy souza, morador de cabo frio.

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